Termos e Condições

Estes Termos e Condições regem o uso do site e a contratação dos serviços da Brisa Mansa — Residencial para Idosos, pessoa jurídica com sede à Avenida Beira Mar 1532, Meireles, Fortaleza - CE, CEP 60165-121 (doravante "Brisa Mansa" ou "nós"). Ao acessar nosso site ou contratar qualquer modalidade de serviço, você concorda com as condições aqui estabelecidas. Leia com atenção antes de prosseguir.

1. Objeto

A Brisa Mansa oferece serviços de hospedagem e convivência para idosos de caráter não médico, com foco em conforto, companhia e bem-estar. As modalidades disponíveis — Breeze Day Stay, Breeze Residence e Breeze Comfort Residence — estão descritas em nossa página de Modalidades e nos contratos individuais firmados com cada família.

O site tem por finalidade apresentar informações institucionais, descrever os serviços disponíveis e facilitar o contato inicial com as famílias interessadas. Nenhuma informação disponível no site constitui, por si só, prestação de serviço de saúde, diagnóstico, prescrição ou indicação médica.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, preencher qualquer formulário de contato ou contratar um serviço, você declara ter lido, entendido e aceito os presentes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, pedimos que não utilize nosso site nem contrate nossos serviços, e que entre em contato conosco para esclarecimentos adicionais.

3. Serviços Oferecidos

A Brisa Mansa presta exclusivamente serviços de natureza não médica, voltados ao bem-estar, convivência e suporte cotidiano de idosos independentes ou com necessidade de apoio nas atividades diárias. Não realizamos procedimentos clínicos, terapêuticos ou de enfermagem.

Os serviços incluem, conforme a modalidade contratada:

• Acomodação em quarto individual ou regime diurno;
• Refeições supervisionadas por nutricionista;
• Programa de atividades sociais, culturais e de lazer;
• Serviços de limpeza e organização;
• Apoio nas rotinas diárias (nas modalidades que incluem assistência personalizada).

Qualquer necessidade de acompanhamento médico, fisioterapêutico ou de enfermagem é de responsabilidade exclusiva da família, podendo ser providenciado por profissionais externos, conforme a legislação vigente.

4. Contratação e Valores

A contratação dos serviços é formalizada mediante instrumento contratual específico, assinado pela família ou responsável legal do residente. Os valores informados no site são referências vigentes na data indicada e podem ser atualizados periodicamente, respeitando os índices de reajuste previstos em contrato.

Condições específicas de pagamento, prazo de fidelidade, política de cancelamento e demais cláusulas operacionais estão previstas no contrato individual. Recomendamos leitura cuidadosa antes da assinatura.

5. Responsabilidades da Brisa Mansa

A Brisa Mansa compromete-se a:

• Prestar os serviços contratados com diligência, cuidado e respeito à dignidade do residente;
• Manter o espaço físico em condições adequadas de limpeza, segurança e conforto;
• Comunicar a família com prontidão em situações relevantes que envolvam o bem-estar do residente;
• Proteger os dados pessoais fornecidos pela família, conforme nossa Política de Privacidade e a LGPD;
• Manter equipe treinada e comprometida com os valores da casa.

6. Responsabilidades da Família ou Responsável

Ao contratar os serviços, a família ou responsável legal compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas sobre o estado de saúde, preferências e necessidades do residente;
• Comunicar qualquer alteração relevante nas condições do residente que possa afetar a prestação dos serviços;
• Manter em dia as obrigações financeiras previstas em contrato;
• Respeitar as normas de convivência e o regulamento interno da Brisa Mansa;
• Providenciar, às suas custas, os serviços médicos ou terapêuticos necessários ao residente.

7. Uso do Site

O conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos e demais elementos — é de propriedade da Brisa Mansa ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação de direitos autorais. É vedado reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

O usuário compromete-se a usar o site de forma lícita, abstendo-se de qualquer conduta que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site ou de seus sistemas.

8. Limitação de Responsabilidade

A Brisa Mansa não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• Uso indevido ou não autorizado do site por terceiros;
• Interrupções temporárias de acesso ao site por razões técnicas alheias ao nosso controle;
• Decisões tomadas com base exclusiva nas informações do site, sem consulta prévia à nossa equipe;
• Eventos de força maior conforme definido pela legislação brasileira.

9. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para páginas de terceiros fornecidos apenas para conveniência. A Brisa Mansa não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou serviços oferecidos por sites externos. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de privacidade de cada site visitado.

10. Menores e Pessoas Incapazes

Os serviços da Brisa Mansa são destinados a adultos idosos. Qualquer comunicação, contratação ou interação com o site em nome de pessoa com capacidade civil reduzida deve ser realizada pelo representante legal devidamente habilitado.

11. Alterações nestes Termos

A Brisa Mansa reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando a versão revisada nesta página com a data de vigência atualizada. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação dos novos termos. Para mudanças relevantes nos contratos de serviço, comunicaremos diretamente as famílias afetadas.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Para quaisquer litígios decorrentes da relação entre as partes, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

• Brisa Mansa — Residencial para Idosos
• Avenida Beira Mar 1532, Meireles, Fortaleza - CE, CEP 60165-121
• Telefone: +55 85 98264-3517
• E-mail: [email protected]
• Atendimento: Segunda a Sexta, 8h–18h · Sábado, 8h–13h